Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o orni42, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação de quaisquer alterações nestes termos. Este documento foi elaborado em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e as leis aplicáveis vigentes no Brasil e legislações internacionais pertinentes.

2. Descrição do Serviço

O orni42 é uma plataforma de gestão de objetivos, metas e produtividade pessoal e corporativa. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer recurso do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Contas de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, você deverá criar uma conta. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas à sua conta. Qualquer atividade realizada sob sua conta é de sua inteira responsabilidade.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o serviço para:

• Fins ilegais ou não autorizados;
• Violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo direitos autorais);
• Transmitir malwares, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

5. Propriedade Intelectual

Todo o código, design, arquitetura e conteúdos originais fornecidos pela plataforma são de propriedade exclusiva do orni42. O uso do serviço não lhe confere nenhuma propriedade intelectual sobre a plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o orni42 será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo.

7. Modificações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.